Termos e Condições

Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que os leia atentamente antes de realizar qualquer compra.

1. Geral

Estes Termos e Condições regulam o uso do website naturalconcept.pt e a relação entre a Natural Concept e os seus clientes. Ao utilizar este site, aceita cumprir todas as condições aqui estabelecidas.

2. Encomendas e Pagamentos

  • Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade de stock.

  • A Natural Concept reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preços ou problemas técnicos.

  • Os pagamentos podem ser efetuados por métodos disponibilizados no site. Todas as transações são seguras e encriptadas.

3. Envio e Entrega

  • Os prazos de entrega variam consoante a morada do cliente e a disponibilidade do produto.

  • A Natural Concept não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras ou serviços alfandegários).

  • Portes de envio gratuitos para encomendas a partir de 39€.

  • Possibilidade de levantamento no local sem custos adicionais.

  • Taxa fixa de envio: 3,99€ para encomendas abaixo de 39€.

  • O prazo máximo estimado de entrega é de 7 dias úteis para Portugal Continental e até 15 dias úteis para as ilhas e restantes destinos internacionais.

  • Os prazos de entrega variam consoante a morada do cliente e a disponibilidade do produto.

  • A Natural Concept não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras ou serviços alfandegários).

4. Devoluções, Trocas e Direito de Livre Resolução

Consulte a nossa Política de Trocas & Devoluções para mais informações sobre devoluções de produtos.

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar um motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão por meio de declaração inequívoca (por exemplo, e-mail ou carta registada). O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, incluindo embalagem original, acessórios e sem sinais de uso.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra original.

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em casos de erro no envio ou defeito do produto. Consulte a nossa Política de Trocas & Devoluções para mais informações sobre devoluções de produtos.

5. Proteção de Dados

A Natural Concept compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, garantindo a sua privacidade e segurança. Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas, comunicação com clientes, melhorias no serviço e cumprimento de obrigações legais.

Os clientes têm o direito de:

  • Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;

  • Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;

  • Retirar o consentimento para o tratamento dos dados a qualquer momento.

A Natural Concept não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para processamento de pagamentos, envio de encomendas ou cumprimento de requisitos legais. Asseguramos que todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas são aplicadas para evitar acessos não autorizados, perda ou alteração dos dados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade. Os dados pessoais dos clientes são protegidos e utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

6. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador no nosso website. Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). O centro de arbitragem mais próximo das nossas instalações é:

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CIMAAL)

  • Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro, Portugal

  • Telefone: +351 289 823 135

  • E-mail: apoio@consumidoronline.pt

  • Website: www.consumidoronline.pt

Para mais informações, pode também consultar o site da Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, pode consultar o site da Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência.

8. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logotipos, etc.) é propriedade da Natural Concept e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Natural Concept reserva-se o direito de modificar estes termos sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

10. Contacto

Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos através de:

  • E-mail: geral@naturalconcept.pt

  • Telefone: +351 927 183 552 (Chamada para rede móvel nacional)

  • Morada: Rua São João de Deus, 29, Loja 10, 7860-068 Moura

  • NIF: 239110730